As alineas são como situações em que os cheques se encontram, os cheques são destinados a pagamentos, dos que futuramente irão ao banco, que constatará se o cheque está limpo, ou está em situação irregular, assim se estiver em situação irregular o banco carimba com a o numero da alínea correta, e informa ao portador, sendo ele pessoa física ou pessoa jurídica.
• Consulte cheque aqui:
- Cheque PJ- Cheque + Crediário
FALTA DE PROVENTOS
11 Insuficiência de fundos (1ª Apresentação, ainda não se configura cheque sem fundos, não há registro)
12 Insuficiência de fundos (2ª Apresentação, configurado cheque sem fundos, segue para registro no CCF do BACEN)
13 Conta encerrada
14 Prática espúria
IMPEDIMENTO AO PAGAMENTO
20 Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista (Circ. Nº 3050 art. 1º )
21 Contra ordem ou oposição ao pagamento (sustado, desacordo comercial)
22 Divergência ou insuficiência de assinatura
23 Cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200
24 Bloqueio judicial ou por determinação do Banco Central
25 Cancelamento de talonário pelo Banco sacado
26 Inoperância temporária de transporte
27 Feriado municipal não previsto
28 Furto ou roubo com ocorrência policial em posse do banco
29 Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista (quando enviado pela ECT)
30 Roubo do talonário no próprio banco (furto ou roubo de malote)
CHEQUE COM IRREGULARIDADE
31 Erro formal sem data de emissão registro do valor por extenso e ausência de assinatura
32 Ausência ou irregularidade na aplicação do câmbio de compensação
33 Divergência de endosso
34 Cheque apresentado p/estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto sem endosso-mandato
35 Cheque furtado ou emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (fraude)
36 Cheque emitido com mais de um endosso (lei 9.311/96)
37 Inconsistência de dados
CHEQUE COM APRESENTAÇÃO INDEVIDA
40 Moeda inválida
41 Cheque apresentado ao banco que não é o sacado
42 Cheque não compensável na seção ou no sistema de compensação
43 Cheque devolvido automaticamente pelo motivo: (21,22,23,24,31 e 34)
44 Cheque prescrito (passou o prazo legal para depósito/saque)
45 Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movim.e utilização do Tesouro Nacional mediante a ordem bancária
46 Cheque correspondente a "(CR)" e não entregue no prazo estabelecimento
47 "CR" comunicação de remessa com ausência ou erro de dados.
48 cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário (não nominal)
49 Remessa nula pelos motivos: (12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45)
71 Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
72 Contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)
FICHAS DE COMPENSAÇÃO (DOC/BLOQUETO DE COBRANÇA) OU ORDENS BANCÁRIAS
40 Moeda inválida
51 Divergência no valor recebido
52 Recebimento efetuado fora do prazo
53 Apresentação indevida
54 Ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compens., exceto bloq.cobrança)
55 Ausência ou irregularidade da autenticação mecânica
56 Transferência insuficiente para a finalidade indicada: na Ordem Bancária ou no DOC "C"
57 Divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias
58 DOC "C" e "D" emitidos para depósito em poupança
59 Ausência da expressão "transferência internacional em reais - natureza da operação"
61 Papel não compensável
62 DOC "D" com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada
63 Registro inconsistente - CEL cobrança
64 Arquivo lógico não processado/processado parcialmente
66 DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa
67 DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada
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